PROJETOS EM PAUTA | SESSÃO ORDINÁRIA – 05 DE OUTUBRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ INFORMA OS PROJETOS E INDICAÇÕES QUE ESTARÃO EM PAUTA PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 118/2026
AUTORIZA AUXÍLIO DE R$ 20 MIL AO GRUPO DE APOIO À BRIGADA MILITAR (GABM) PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO POSTO POLICIAL.
PROJETO DE LEI Nº 119/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 SERVENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA DE 44 HORAS SEMANAIS.
PROJETO DE LEI Nº 120/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 209.680,63, DESTINADO À CONTABILIZAÇÃO E POSTERIOR RESTITUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO PROGRAMA PROCEL RELUZ.
INDICAÇÃO Nº 30/2026
DE AUTORIA DA VEREADORA NEUSA MARIA MARX, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA OU CONTÊINER FECHADO NA LINHA PESSEGUEIRO, CONTRIBUINDO PARA A LIMPEZA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
INDICAÇÃO Nº 32/2026
DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BACK, SOLICITA VISTORIA E ADEQUAÇÃO DAS GOLEIRAS EM ESPAÇOS ESPORTIVOS, GARANTINDO SUA CORRETA FIXAÇÃO E MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
INDICAÇÃO Nº 33/2026
DE AUTORIA DA VEREADORA GILSE CARME DA SILVA ROCHA, SOLICITA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PESSOAS COM 75 ANOS OU MAIS, ESPECIALMENTE APÓS PROCEDIMENTOS QUE POSSAM CAUSAR DEBILIDADE.
ANÁLISE PELAS COMISSÕES
AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRERAM EM 28 DE SETEMBRO, ÀS 18H.
JUSTIÇA, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL: GILSE CARME DA SILVA ROCHA (MDB); MARIELA MACIEL OLEGÁRIO (PL); JULIANA ALVES DE OLIVEIRA (PP).
ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL: ROBERTO BACK (PP); MARGARETE DA SILVA DE SOUZA (PP); VALMOCI PIRES DE ARRUDA (MDB).
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ/RS
INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO.
