BOLETIM INFORMATIVO | 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026
BOLETIM INFORMATIVO | 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ REALIZOU, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19H, A 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM A PRESENÇA DOS NOVE VEREADORES.
LEITURA
TEXTO BÍBLICO – VEREADORA MARIELA MACIEL OLEGÁRIO.
ATA Nº 1.333/2026 – COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 113/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
PROJETO DE LEI Nº 118/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO GRUPO DE APOIO À BRIGADA MILITAR (GABM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 119/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 120/2026 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
TODAS AS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO CONTARAM COM PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES REGIMENTAIS.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 30/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA NEUSA MARIA MARX, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA LINHA PESSEGUEIRO, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA, CONTÊINER OU OUTRA SOLUÇÃO QUE IMPEÇA O ACESSO DE ANIMAIS E A DISPERSÃO DO LIXO.
INDICAÇÃO Nº 32/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BACK, SOLICITA LEVANTAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A ADEQUADA FIXAÇÃO DAS GOLEIRAS EXISTENTES EM ESCOLAS, GINÁSIOS, QUADRAS, CAMPOS E DEMAIS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, EM OBSERVÂNCIA À LEI ESTADUAL Nº 16.438/2025.
INDICAÇÃO Nº 33/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA GILSE CARME DA SILVA ROCHA, SOLICITA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO TRANSPORTE SANITÁRIO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM 75 ANOS OU MAIS SUBMETIDAS A EXAMES E PROCEDIMENTOS QUE OCASIONEM SEDAÇÃO OU DEBILIDADE FÍSICA, GARANTINDO O ADEQUADO TRANSPORTE DE RETORNO APÓS A LIBERAÇÃO MÉDICA.
AS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO CONTARAM COM PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES REGIMENTAIS.
GRANDE EXPEDIENTE
DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, OS VEREADORES TIVERAM ESPAÇO DE ATÉ CINCO MINUTOS PARA MANIFESTAÇÕES, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA.
PARTICIPARAM DO GRANDE EXPEDIENTE OS VEREADORES SEBASTIÃO ANTUNES DA ROSA, MARGARETE DA SILVA DE SOUZA, WALTER EDES STEINHAUS, JULIANA ALVES DE OLIVEIRA, ROBERTO BACK, VALMOCI PIRES DE ARRUDA, GILSE CARME DA SILVA ROCHA, MARIELA MACIEL OLEGÁRIO E NEUSA MARIA MARX.
AGRADECIMENTO DA BRIGADA MILITAR
AO FINAL DA SESSÃO, O SARGENTO FILIPE BRUM, O CAPITÃO MATEUS SOARES E O COMANDANTE NADALON AGRADECERAM AO PODER LEGISLATIVO PELO APOIO E PELA ATENÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DE CAIBATÉ.
OS PRONUNCIAMENTOS PODEM SER ACOMPANHADOS PELOS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA.
AO FINAL, FOI ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCADOS OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19H.
