BOLETIM INFORMATIVO | 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

LEITURA

• TEXTO BÍBLICO – VEREADOR ROBERTO BACK.
• ATA Nº 1.335/2026 – COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

• PL Nº 122/2026 – INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO.

• PL Nº 123/2026 – AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR, ESTABELECENDO A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS RECEBIDAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

• PL Nº 124/2026 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIBATÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

• PL Nº 125/2026 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. APROVADO POR UNANIMIDADE.

• PL Nº 126/2026 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TURNO ÚNICO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ/RS, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027. APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO.

GRANDE EXPEDIENTE

MANIFESTARAM-SE NO GRANDE EXPEDIENTE A VEREADORA MARIELA MACIEL OLEGÁRIO E OS VEREADORES NEUSA MARIA MARX, SEBASTIÃO ANTUNES DA ROSA, MARGARETE DA SILVA DE SOUZA, JULIANA ALVES DE OLIVEIRA, ROBERTO BACK, VALMOCI PIRES DE ARRUDA E GILSE CARME DA SILVA ROCHA, ABORDANDO ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO.

ENCERRAMENTO

A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA FOI CONVOCADA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 19H.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ SEGUE TRABALHANDO COM TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM A COMUNIDADE.