PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03 NOVEMBRO DE 2026

PROJETOS DE LEI – PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 122/2026: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 123/2026: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E A PERMUTA DE IMÓVEL MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR.

PROJETO DE LEI Nº 124/2026: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

PROJETO DE LEI Nº 125/2026: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 126/2026: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TURNO ÚNICO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027.

INDICAÇÃO Nº 34/2026

SOLICITA MELHORIAS URGENTES NA RUA ANA SCHOFFEN, ESPECIALMENTE NO ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DANIEL VIEIRA MAYER, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DA VIA E A CORREÇÃO DA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

GRANDE EXPEDIENTE

OS VEREADORES TERÃO ATÉ CINCO MINUTOS PARA SUAS MANIFESTAÇÕES NA TRIBUNA.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ESTÁ PREVISTA PARA 23 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 19H.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ/RS

INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO.