RESOLUÇÃO DE MESA DIRETORA N°005/2019

DESIGNAR O VEREADOR MAURÍCIO PIRES DE MORAIS COMO OUVIDOR-GERAL, NA FORMA DO ART.5°, DO DECRETO LEGISLATIVO 001/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR LUCAS DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS À OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO, E GERENCIAMENTO TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, NA FORMA DO ART.5°, §2°, DO DECRETO LEGISLATIVO 001/2019.

CONCEDER AO SERVIDOR LUCAS SILVA SOARES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA DE VEREADORES E NESTE ATO DESIGNADO PARA AS ATIVIDADES DE OUVIDORIA, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PREVISTA NA LEI 2.834/2019