PORTARIA N° 007/2026

PORTARIA N° 007/2026

 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026
REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR
PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
NEUSA MARIA MARX, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caibaté, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal n° 5013
de 09 de outubro de 2026 e o Artigo 198 da Lei Municipal 1997/2006, de 05/09/2006:

RESOLVE:

Fica Estabelecido PONTO FACULTATIVO no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro e instituído pelo Artigo 198 da
Lei Municipal n° 1997/2006. Não haverá alteração no expediente da Câmara Municipal de
Vereadores no dia 28 de outubro de 2026, mantendo-se o horário normal de atendimento.

Câmara Municipal de Vereadores de Caibaté-RS, em 13 de outubro de 2026.
Registre-se e publique-se