EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ/RS, NO USO DE SUAS LEGAIS E REGIMENTAIS ATRIBUIÇÕES, VEM PELO PRESENTE CONVOCAR A TODOS OS MUNÍCIPES DE CAIBATÉ, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRECIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026, EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA COMISSÃO REFERIDA NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º DA LRF E NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 14:00HS (QUATORZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ.

CAIBATÉ/RS, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.