BOLETIM INFORMATIVO DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026
BOLETIM INFORMATIVO DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026
No dia 21 de setembro de 2026, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caibaté, a 16ª Sessão Plenária Ordinária, com a presença dos Vereadores Gilse Carme da Silva Rocha, Juliana Alves de Oliveira, Margarete da Silva de Souza, Mariela Maciel Olegário, Neusa Maria Marx, Roberto Back, Sebastião Antunes da Rosa, Valmoci Pires de Arruda e Walter Edes Steinhaus. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Neusa Maria Marx e secretariados pelo Vereador Roberto Back.
LEITURA
TEXTO BÍBLICO – Vereadora Juliana Alves de Oliveira.
ATA Nº 1.332/2026 – Aprovada por unanimidade de votos.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 114/2026 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade do município e dá outras providências.
Em votação, foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 115/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, servidores para o cargo de Servente e dá outras providências.
Em votação, foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 116/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, servidores para o cargo de Enfermeiro e dá outras providências.
Em votação, foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 117/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, servidor para o cargo de Cirurgião-Dentista e dá outras providências.
Em votação, foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – Altera dispositivos da Resolução de Plenário nº 05, de 1º de agosto de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caibaté/RS, adequando as regras relativas às licenças dos Vereadores e à convocação de suplentes ao art. 56, § 1º, da Constituição Federal, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Em votação, foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
GRANDE EXPEDIENTE
Neste espaço usaram da palavra os Vereadores Juliana Alves de Oliveira, Roberto Back, Gilse Carme da Silva Rocha, Mariela Maciel Olegário, Neusa Maria Marx e Sebastião Antunes da Rosa, sendo concedido aparte ao Vereador Roberto Back durante o pronunciamento do Vereador Sebastião Antunes da Rosa.
Os pronunciamentos dos parlamentares podem ser acompanhados pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Caibaté.
Esgotada a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão, que será realizada no dia 05 de outubro de 2026, às 19 horas.
